De acordo com o artigo 218 do CTB, transitar em velocidade 20% superior à máxima é considerado uma infração

Gabarito

A

Comentário do professor

De acordo com o art. 218 do Código de Trânsito Brasileiro, transitar em velocidade 20% superior à máxima permitida caracteriza infração classificada como grave e sujeita à multa.

O critério aplica-se quando a velocidade é aferida por instrumento ou equipamento hábil; em termos práticos, considera‑se a partir de \(1{,}2\times V_{max}\) (ou seja, \(V_{medida} \geq 1{,}2\times V_{max}\)).

Exemplo: com limite de 80 km/h, atingir 96 km/h corresponde a 20% a mais e, conforme o dispositivo legal, implicaria a infração grave com penalidade pecuniária.

Portanto, a configuração fática (velocidade medida e comparação com o limite) é o elemento determinante para aplicar a classificação e a multa prevista no dispositivo.