Questão FC439217
Veículo de transporte escolar encontra-se parado para desembarque de alunos do ensino público. Carlos ultrapassa-o pela direita. Essa infração caracteriza-se como:
Código de Trânsito Brasileiro (CTB) - Lei nº 9.503/1997
FGV · 2015
Veículo de transporte escolar encontra-se parado para desembarque de alunos do ensino público. Carlos ultrapassa-o pela direita. Essa infração caracteriza-se como:
- Leve e Penalidade – Multa;
- Média e Penalidade – Multa;
- Grave e Penalidade – Multa;
- Leve e Penalidade – 2 vezes o valor da Multa;
- Gravíssima e Penalidade – Multa.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
Resposta correta: Gravíssima e penalidade Multa.
Isso decorre do Art. 200 do CTB, que tipifica como infração ultrapassar pela direita veículo de transporte coletivo ou escolar parado para embarque ou desembarque de passageiros.
A regra geral é que a ultrapassagem deve ser feita pela esquerda; além do mais, ultrapassar pela direita nesses casos aumenta o risco aos alunos que desembarcam, justificando a gradação da infração como gravíssima.
Portanto, a conduta descrita enquadra-se diretamente no dispositivo legal citado e acarreta a penalidade de multa, conforme previsto no Código de Trânsito.
Observação: a única exceção ocorre quando existir refúgio de segurança para pedestre, caso em que a ultrapassagem pela direita pode ser permitida.
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