Questão FC439218
Carlos, motorista da Defensoria Pública do Estado de Rondônia, conduzia veículo oficial em uma via pública quando, por um lapso, colidiu o veículo, em acidente sem vítima. Nesse ca
Código de Trânsito Brasileiro (CTB) - Lei nº 9.503/1997
FGV · 2015
Carlos, motorista da Defensoria Pública do Estado de Rondônia, conduzia veículo oficial em uma via pública quando, por um lapso, colidiu o veículo, em acidente sem vítima. Nesse caso, a conduta de Carlos deve ser:
- deixar o veículo no local do acidente, mesmo que esteja obstruindo o tráfego;
- o veículo deve ser removido do local, para desobstruir o tráfego e evitar autuação por infração média;
- deixar o veículo no local, uma vez que sua remoção é proibida, para não descaracterizar a cena do acidente;
- não fazer nada, pois os veículos oficiais gozam de imunidade frente ao Código de Trânsito Brasileiro;
- o veículo deve ser removido do local, para desobstruir o tráfego e evitar autuação por infração grave.
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Gabarito
B
Comentário do professor
A alternativa correta determina que o veículo deve ser removido do local, com o objetivo de desobstruir o tráfego e preservar a segurança viária.
Tratando‑se de acidente sem vítima, o Código de Trânsito impõe ao condutor a adoção de providências para retirar o veículo da pista quando isso for necessário para a segurança e a fluidez do trânsito.
A remoção pode ser feita para o acostamento ou para local seguro à margem da via, sem necessidade de aguardar autoridade de trânsito no local.
Não cumprir essa obrigação configura infração média, sujeita a multa, pois a permanência do veículo na pista aumenta risco de novos acidentes e prejudica o fluxo.
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