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Questão FC439219

Desobedecer às ordens de uma autoridade competente de trânsito consiste em uma infração de natureza:

Código de Trânsito Brasileiro (CTB) - Lei nº 9.503/1997

FGV · 2015

Desobedecer às ordens de uma autoridade competente de trânsito consiste em uma infração de natureza:

  1. gravíssima;
  2. grave;
  3. média;
  4. leve;
  5. não consiste em infração punida pelo Código de Trânsito.
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Gabarito

B

Comentário do professor

A conduta de desobedecer às ordens de autoridade ou de seus agentes de trânsito está prevista no art. 195 do Código de Trânsito Brasileiro.

Esse dispositivo classifica a ação como infração grave, razão pela qual a resposta correta é a alternativa B.

O fundamento prático é que as ordens dos agentes têm prevalência sobre outros sinais e normas, visam garantir a segurança e a fluidez do trânsito e, quando contrariadas, configuram comportamento que o CTB qualifica como de maior gravidade.

Como consequência, além da classificação como infração grave, aplica-se a penalidade prevista no Código, composta por multa e a respectiva pontuação na CNH.

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