Questão FC439219
Desobedecer às ordens de uma autoridade competente de trânsito consiste em uma infração de natureza:
Código de Trânsito Brasileiro (CTB) - Lei nº 9.503/1997
FGV · 2015
Desobedecer às ordens de uma autoridade competente de trânsito consiste em uma infração de natureza:
- gravíssima;
- grave;
- média;
- leve;
- não consiste em infração punida pelo Código de Trânsito.
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Gabarito
B
Comentário do professor
A conduta de desobedecer às ordens de autoridade ou de seus agentes de trânsito está prevista no art. 195 do Código de Trânsito Brasileiro.
Esse dispositivo classifica a ação como infração grave, razão pela qual a resposta correta é a alternativa B.
O fundamento prático é que as ordens dos agentes têm prevalência sobre outros sinais e normas, visam garantir a segurança e a fluidez do trânsito e, quando contrariadas, configuram comportamento que o CTB qualifica como de maior gravidade.
Como consequência, além da classificação como infração grave, aplica-se a penalidade prevista no Código, composta por multa e a respectiva pontuação na CNH.
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