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Questão FC439232

Nas férias de julho, Bruno convida seus amigos para passarem uma semana em sua casa de campo, localizada na cidade montanhosa de Orvalho. Por volta das 17 horas, o carro de Bruno c

Código de Trânsito Brasileiro (CTB) - Lei nº 9.503/1997

FGV · 2015

Nas férias de julho, Bruno convida seus amigos para passarem uma semana em sua casa de campo, localizada na cidade montanhosa de Orvalho. Por volta das 17 horas, o carro de Bruno chega ao pé da serra de Orvalho e, percebendo a forte neblina, Bruno resolve subir a serra atrás de um carro mais antigo. Como a velocidade do carro que estava à sua frente era muito baixa, Bruno toma a decisão de ultrapassá-lo na curva mais acentuada da estrada. Porém, para a infelicidade de Bruno, havia um Guarda Civil Municipal que, subindo a serra em sua viatura, e estando próximo ao veículo de Bruno, viu o ocorrido. Levando em consideração a forte neblina e o local de ultrapassagem, o Guarda:

  1. não deve autuar o condutor, pois a ultrapassagem feita pelo motorista era mais segura do que continuar a subir a serra atrás do carro antigo de velocidade baixa;
  2. não deve autuar o condutor, pois, apesar da neblina forte, o motorista fez a ultrapassagem em local correto;
  3. não deve autuar o condutor, pois é permitido ao motorista ultrapassar em qualquer local, desde que não haja veículo vindo em direção contrária na mesma faixa;
  4. deverá aplicar multa, pois a ultrapassagem em curvas, aclives e declives, sem visibilidade suficiente é proibida;
  5. deverá aplicar multa, pois a ultrapassagem em curvas, aclives e declives é proibida.
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Gabarito

D

Comentário do professor

O Código de Trânsito Brasileiro estabelece que é proibida a ultrapassagem em trechos de curvas, aclives e declives quando não houver visibilidade suficiente do percurso à frente (CTB, art. 32).


Além disso, o art. 203 tipifica como infração gravíssima ultrapassar pela contramão nas curvas, aclives e declives sem visibilidade, sujeita à multa e demais penalidades previstas.


No caso, a forte neblina reduz a visibilidade e a manobra ocorreu numa curva acentuada, portanto configuram-se os elementos da infração. Assim, o Guarda deve autuar o condutor e aplicar a penalidade prevista, por se tratar de conduta proibida e perigosa.

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