Deixar o condutor ou passageiro de usar o cinto de segurança, conforme previsto no art. 65 do Código de Trânsito Brasileiro, é considerada uma infração

Gabarito

D

Comentário do professor

O Código de Trânsito torna obrigatório o uso do cinto de segurança para condutor e passageiros, conforme o disposto no art. 65. A omissão desse dever é tratada pelo próprio CTB como infração de caráter grave.

Na prática, isso significa que quem não utiliza o cinto incorre em penalidade de multa e recebe 5 pontos na carteira de habilitação. A tipificação como grave reflete o entendimento de que a falta do cinto aumenta substancialmente o risco de lesões em acidentes.

Há também medida administrativa prevista: o veículo pode ser retido até que o cinto seja colocado pelo infrator. Essa combinação de penalidade, pontuação e retenção visa reforçar a prevenção e a segurança viária.