Questão FC439253
Uma pessoa que pretende realizar provas com o fito de obter a sua carteira de habilitação recebe aulas de direção. Nessas aulas, ela aprende que a condução de veículo automotor sem
Código de Trânsito Brasileiro (CTB) - Lei nº 9.503/1997
CESGRANRIO · 2015
Uma pessoa que pretende realizar provas com o fito de obter a sua carteira de habilitação recebe aulas de direção. Nessas aulas, ela aprende que a condução de veículo automotor sem possuir a carteira de habilitação, de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, é considerada infração
- fraca
- média
- grave
- gravíssima
- potencial
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Gabarito
D
Comentário do professor
A conduta descrita é classificada como infração gravíssima, conforme dispõe o Art. 162, inciso I, do Código de Trânsito Brasileiro.
Dirigir sem possuir a Carteira Nacional de Habilitação implica ausência da autorização legal e da comprovação de aptidão técnica exigida para conduzir veículos, razão pela qual a infração recebe a mais grave classificação administrativa.
Essa gradação reflete o elevado risco à segurança viária produzido por quem não tem qualificação adequada. A caracterização como gravíssima acarreta aplicação de multa e demais medidas administrativas previstas no CTB, além da possível responsabilização civil e criminal se houver dano.
Portanto, a alternativa correta é a letra D: gravíssima.
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