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Questão FC439253

Uma pessoa que pretende realizar provas com o fito de obter a sua carteira de habilitação recebe aulas de direção. Nessas aulas, ela aprende que a condução de veículo automotor sem

Código de Trânsito Brasileiro (CTB) - Lei nº 9.503/1997

CESGRANRIO · 2015

Uma pessoa que pretende realizar provas com o fito de obter a sua carteira de habilitação recebe aulas de direção. Nessas aulas, ela aprende que a condução de veículo automotor sem possuir a carteira de habilitação, de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, é considerada infração

  1. fraca
  2. média
  3. grave
  4. gravíssima
  5. potencial
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Gabarito

D

Comentário do professor

A conduta descrita é classificada como infração gravíssima, conforme dispõe o Art. 162, inciso I, do Código de Trânsito Brasileiro.

Dirigir sem possuir a Carteira Nacional de Habilitação implica ausência da autorização legal e da comprovação de aptidão técnica exigida para conduzir veículos, razão pela qual a infração recebe a mais grave classificação administrativa.

Essa gradação reflete o elevado risco à segurança viária produzido por quem não tem qualificação adequada. A caracterização como gravíssima acarreta aplicação de multa e demais medidas administrativas previstas no CTB, além da possível responsabilização civil e criminal se houver dano.

Portanto, a alternativa correta é a letra D: gravíssima.

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