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Questão FC439260

Promover, na via, competição esportiva, eventos organizados, exibição e demonstração de perícia em manobra de veículo, ou deles participar, como condutor, sem permissão da autorida

Código de Trânsito Brasileiro (CTB) - Lei nº 9.503/1997

VUNESP · 2014

Promover, na via, competição esportiva, eventos organizados, exibição e demonstração de perícia em manobra de veículo, ou deles participar, como condutor, sem permissão da autoridade de trânsito com circunscrição sobre a via, o condutor poderá ter

  1. suspenso o direito de dirigir.
  2. multa com infração média.
  3. recolhida a CNH por três anos.
  4. cancelado o registro do veículo.
  5. cancelado o registro do condutor.
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Gabarito

A

Comentário do professor

A conduta descrita configura, conforme o CTB, infração classificada como gravíssima, cuja aplicação inclui a suspensão do direito de dirigir. A suspensão é medida administrativa prevista para coibir competições e demonstrações de perícia em via pública sem autorização da autoridade de trânsito.

Além da suspensão, a norma prevê multa elevada (dez vezes do valor-base), apreensão do veículo e recolhimento do documento de habilitação, bem como remoção do veículo, medidas que visam retirar do tráfego quem pratica ou organiza esse tipo de ato.
As penalidades alcançam tanto os promotores quanto os condutores participantes, e a reincidência pode agravar a multa.

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