Questão FC439269
Em via pública, o condutor Paulo Henrique estaciona veículo automotor sobre faixa destinada a pedestre. Mais adiante o condutor José Carlos estaciona veículo automotor no meio de s
Código de Trânsito Brasileiro (CTB) - Lei nº 9.503/1997
FGV · 2014
Em via pública, o condutor Paulo Henrique estaciona veículo automotor sobre faixa destinada a pedestre. Mais adiante o condutor José Carlos estaciona veículo automotor no meio de sinalização horizontal delimitadora de ponto de embarque ou desembarque de passageiros de ônibus. A infração relatada é de natureza:
- média para Paulo Henrique;
- média para José Carlos;
- leve para Paulo Henrique;
- leve para José Carlos;
- grave para José Carlos.
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Gabarito
B
Comentário do professor
José Carlos cometeu infração de natureza média ao estacionar o veículo sobre a sinalização horizontal que delimita ponto de embarque ou desembarque de passageiros de transporte coletivo.
O fundamento legal está no CTB, art. 181, inciso XIII, que tipifica como infração média o estacionamento nesses locais, sujeitando o condutor à multa e à remoção do veículo. A sinalização horizontal tem caráter regulatório e visa garantir a livre operação do transporte coletivo e a segurança dos usuários.
Assim, a classificação média decorre diretamente da norma citada e da proteção ao fluxo de embarque e desembarque, razão pela qual a alternativa indicada está correta.
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