Questão FC439275
Gerson, por desatenção no volante, se envolve em acidente de trânsito, invadindo a faixa contrária. Diligentemente, providencia imediato socorro a uma das vítimas do acidente e ado
Código de Trânsito Brasileiro (CTB) - Lei nº 9.503/1997
FGV · 2014
Gerson, por desatenção no volante, se envolve em acidente de trânsito, invadindo a faixa contrária. Diligentemente, providencia imediato socorro a uma das vítimas do acidente e adota providências, com vistas a evitar perigo para o trânsito local. Aproveitou, porém, a situação e modificou a direção dos veículos, retirando os fragmentos dos veículos que caíram no chão, com o objetivo de dificultar a identificação de sua responsabilidade pelo ocorrido. Gerson, em relação a esta última conduta:
- cometeu infração de trânsito de natureza grave, estando sujeito a suspensão do direito de dirigir;
- cometeu infração de trânsito de natureza gravíssima, mas não está sujeito a suspensão do direito de dirigir;
- cometeu infração de trânsito de natureza gravíssima, estando sujeito a penalidade de multa (dez vezes);
- não cometeu qualquer infração, pois objetivou evitar perigo ao trânsito local;
- cometeu infração de trânsito de natureza gravíssima, estando sujeito ao recolhimento do documento de habilitação.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
A conduta de Gerson ao alterar a posição dos veículos e retirar fragmentos para dificultar a identificação configura falta de preservar o local do acidente, prevista em art. 176, III do Código de Trânsito Brasileiro.
Essa conduta, independentemente do socorro prestado anteriormente, é tipificada como infração de trânsito de natureza gravíssima, sujeitando-o à penalidade prevista para essa hipótese.
As consequências incluem multa (cinco vezes), suspensão do direito de dirigir e, como medida administrativa, o recolhimento do documento de habilitação, justamente para garantir a instrução policial e pericial do fato.
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