Questão FC439278
Jorge, ao dirigir caminhão carregado com terra, não observou que parte da carga estava sendo lançada na via. Ainda, enquanto dirigia, Jorge atirou, na via, uma lata vazia de refrig
Código de Trânsito Brasileiro (CTB) - Lei nº 9.503/1997
FGV · 2014
Jorge, ao dirigir caminhão carregado com terra, não observou que parte da carga estava sendo lançada na via. Ainda, enquanto dirigia, Jorge atirou, na via, uma lata vazia de refrigerante. Caso a fiscalização presenciasse essas duas ações, deveria imputar, respectivamente, infração de natureza:
- gravíssima e grave;
- grave e grave;
- gravíssima e média;
- grave e média;
- média e média.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Ao lançar parte da carga sobre a via, Jorge pratica infração prevista no Art. 231, II, alínea "a".
Essa conduta é tipificada como infração de natureza gravíssima, pois oferece risco à segurança viária e à integridade da via.
Como consequência, há aplicação de multa e medida administrativa, podendo ocorrer a retenção do veículo para regularização da carga.
Ao atirar a lata vazia na via, a conduta se enquadra no Art. 172, que trata de abandonar ou atirar objetos da via.
Essa prática é considerada infração de natureza média e sujeita à multa.
Portanto, as infrações são, respectivamente, gravíssima (carga lançada) e média (lata atirada).
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