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Questão FC439306

A infração da falta do uso de cinto de segurança prevista no art. 167 do C.T.B. é

Código de Trânsito Brasileiro (CTB) - Lei nº 9.503/1997

VUNESP · 2013

A infração da falta do uso de cinto de segurança prevista no art. 167 do C.T.B. é

  1. gravíssima.
  2. levíssima.
  3. grave.
  4. leve.
  5. média.
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Gabarito

Certo

Comentário do professor

A alternativa correta é grave.

O Código de Trânsito Brasileiro tipifica a conduta de deixar motorista ou passageiro sem o cinto de segurança como infração de natureza grave.

Como consequência, essa infração sujeita o autor a multa e à medida administrativa de retenção do veículo até que o cinto seja colocado pelo infrator.

Classificá‑la como grave reflete a importância do cinto para reduzir lesões em acidentes; a falta compromete diretamente a segurança viária, justificando a penalidade e a medida de controle previstas na legislação.

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