Questão FC439306
A infração da falta do uso de cinto de segurança prevista no art. 167 do C.T.B. é
Código de Trânsito Brasileiro (CTB) - Lei nº 9.503/1997
VUNESP · 2013
A infração da falta do uso de cinto de segurança prevista no art. 167 do C.T.B. é
- gravíssima.
- levíssima.
- grave.
- leve.
- média.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
A alternativa correta é grave.
O Código de Trânsito Brasileiro tipifica a conduta de deixar motorista ou passageiro sem o cinto de segurança como infração de natureza grave.
Como consequência, essa infração sujeita o autor a multa e à medida administrativa de retenção do veículo até que o cinto seja colocado pelo infrator.
Classificá‑la como grave reflete a importância do cinto para reduzir lesões em acidentes; a falta compromete diretamente a segurança viária, justificando a penalidade e a medida de controle previstas na legislação.
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