Questão FC439307
Será considerada uma infração de natureza grave quando o condutor
Código de Trânsito Brasileiro (CTB) - Lei nº 9.503/1997
VUNESP · 2013
Será considerada uma infração de natureza grave quando o condutor
- desobedecer às ordens emanadas da autoridade competente de trânsito ou de seus agentes.
- deixar de dar passagem pela esquerda, quando solicitado.
- fizer uso do facho de luz alta dos faróis em vias providas de iluminação pública.
- deixar de retirar todo e qualquer objeto que tenha sido utilizado para sinalização temporária da via.
- transitar com o veículo com excesso de peso, admitido percentual de tolerância quando aferido por equipamento, na forma a ser estabelecida pelo CONTRAN.
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Gabarito
A
Comentário do professor
Infração de natureza grave ocorre quando o condutor desobedece às ordens emanadas da autoridade competente de trânsito ou de seus agentes. Essa previsão está expressa no Art. 195 do CTB.
As ordens incluem, por exemplo, determinação de parada em fiscalização, obediência à sinalização humana do agente, direção por desvios temporários e cumprimento de interdições de via. A resistência ou recusa a essas instruções caracteriza a desobediência.
Como consequência, trata‑se de infração grave, com penalidade de multa e acréscimo de 5 pontos na Carteira Nacional de Habilitação. A gravidade decorre do potencial aumento de risco à ordem e à segurança no trânsito quando as ordens legítimas não são cumpridas.
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