Questão FC439310
Dirigir sob influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência é infração ____ cuja penalidade é ____ . As lacunas são corretamente preenchid
Código de Trânsito Brasileiro (CTB) - Lei nº 9.503/1997
FGV · 2013
Dirigir sob influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência é infração ____ cuja penalidade é ____ .
As lacunas são corretamente preenchidas respectivamente por:
- gravíssima/ multa (dez vezes) e suspensão do direito de dirigir por 12 (doze.) meses.
- gravíssima/ multa (dez vezes) e suspensão do direito de dirigir por 6 (seis) meses
- gravíssima/ multa (cinco vezes)
- grave/ multa (cinco vezes)
- grave/ multa ( três vezes)
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Gabarito
A
Comentário do professor
Art. 165 do CTB estabelece que dirigir sob influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência configura infração de natureza gravíssima.
A penalidade prevista é multa (dez vezes) sobre o valor da multa-base aplicada a infrações gravíssimas, cumulada com a suspensão do direito de dirigir por 12 (doze) meses. Essas sanções decorrem da gravidade do risco à segurança viária causado pela condução sob efeito de substâncias psicoativas.
Administrativamente, a aplicação considera prova da influência, como exame clínico, perícia, ou outros meios admitidos em lei. A combinação de multa em multiplicador elevado e suspensão busca prevenir a reiteração e proteger a coletividade.
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