Considera-se infração de trânsito a inobservância de qualquer preceito ao CTB, à legislação complementar ou às resoluções do CONTRAN. Transportar crianças em veículo automotor sem

Gabarito

D

Comentário do professor

A alternativa indica que transportar crianças sem observância das normas de segurança configura infração gravíssima sujeita à suspensão da Carteira de Habilitação por, no mínimo, seis meses. Essa penalidade é uma medida administrativa que visa retirar temporariamente do trânsito condutores cujo comportamento coloca em risco a segurança de terceiros.

Para aplicação da suspensão é necessário instaurar procedimento administrativo, com notificação ao condutor e garantia do direito de defesa e recurso. Concluído o processo, se mantida a penalidade, o condutor fica impedido de dirigir pelo período fixado e, ao final, normalmente deve cumprir exigências como participação em curso de reciclagem para reaver o direito de dirigir.

Em resumo, a suspensão por no mínimo seis meses atua como sanção preventiva e educativa, destinada a corrigir condutas que comprometem a segurança viária.