Deixar de sinalizar qualquer obstáculo à livre circulação, à segurança de veículo e pedestres, tanto no leito da via terrestre como na calçada, ou obstaculizar a via indevidamente,

Gabarito

B

Comentário do professor

Conforme o Art. 246 do Código de Trânsito Brasileiro, deixar de sinalizar qualquer obstáculo que prejudique a circulação ou a segurança de veículos e pedestres, tanto no leito da via como na calçada, ou obstruir a via indevidamente, constitui infração gravíssima.

O objetivo da tipificação como gravíssima é reforçar a obrigação de prevenir riscos imediatos à circulação e à integridade das pessoas. A falta de sinalização ou a obstrução pode causar acidentes, atropelamentos ou danos materiais.

Na prática, situações como carga solta na pista, entulho na calçada ou obstáculos não sinalizados devem ser evitadas ou imediatamente sinalizadas/removidas. A conduta acarreta as penalidades previstas no CTB, como multa e consequência administrativa sobre o registro do condutor.