Questão FC439347
Pela legislação atual, a concentração de álcool tolerada no sangue de quem dirige veículos automotores é
Código de Trânsito Brasileiro (CTB) - Lei nº 9.503/1997
VUNESP · 2011
Pela legislação atual, a concentração de álcool tolerada no sangue de quem dirige veículos automotores é
- 0 (zero) mg/l.
- 10 (dez) mg/l.
- 20 (vinte) mg/l.
- 30 (trinta) mg/l.
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Gabarito
A
Comentário do professor
A alternativa correta aponta que a concentração tolerada é 0 (zero) mg/l.
O Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503/1997) adotou a regra de tolerância zero em relação ao álcool: qualquer presença detectável no sangue ou no ar alveolar torna o condutor passível de punição.
Em termos práticos, isso significa que vestígios detectáveis por bafômetro ou exame de sangue caracterizam infração, não havendo um limite “seguro” ou permissivo de álcool.
As consequências constam no art. 165 do CTB, que aplica infração gravíssima, multa e suspensão do direito de dirigir, além das medidas administrativas cabíveis ao veículo e ao condutor.
Portanto, a resposta correta é a letra A, pois a lei não admite concentração tolerada diferente de zero.
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