A velocidade máxima com que se pode circular numa via sinalizada com placas de velocidade máxima permitida sem que se cometa uma infração de trânsito é _________ que está na placa.

Gabarito

D

Comentário do professor

A velocidade máxima permitida por placa é o limite legal. Circulando na a mesma velocidade indicada na placa, o condutor não comete a infração prevista no Código de Trânsito Brasileiro.

O Art. 218 do CTB tipifica a conduta como transitar em velocidade superior à máxima para o local, medida por instrumento ou equipamento hábil. Assim, só há infração quando a velocidade for efetivamente maior que a indicada.

O próprio dispositivo classifica as penas conforme o excesso: até \(20\%\) acima, infração média; mais de \(20\%\) até \(50\%\), infração grave; e acima de \(50\%\), infração gravíssima, com penalidades mais severas.

Portanto, manter-se na mesma velocidade da placa evita a infração registrada pelo CTB.