Os pontos relativos a uma infração de trânsito podem vir a ser inseridos no prontuário do

Gabarito

D

Comentário do professor

Proprietário do veículo, quando for pessoa física, é quem recebe a pontuação relativa à infração no prontuário. Isso ocorre porque a autuação inicialmente recai sobre o veículo e o registro aponta o titular como responsável quando pessoa natural.

Ao ser notificado, o órgão de trânsito registra a infração no prontuário vinculado ao documento do condutor/proprietário, o que implica lançamento dos pontos na sua carteira de habilitação.

Essa vinculação é importante para o controle administrativo, pois a acumulação de pontos pode levar à aplicação de penalidades, como a suspensão do direito de dirigir, conforme limites previstos na legislação.