O condutor do veículo em destaque acabou de parar o veículo em local proibido pela sinalização. Caso ele permaneça nesse local e a autoridade de trânsito passe fiscalizando, esse c

Gabarito

A

Comentário do professor

A placa apresentada é a R-6a, que proíbe especificamente o estacionamento. Se o condutor permanece no local, configura-se estacionamento proibido e não apenas parada momentânea.

O Art. 181 do CTB prevê que estacionar "em locais e horários proibidos especificamente pela sinalização" é infração de natureza média, sujeita a multa e à medida administrativa de remoção do veículo.

Complementando, o Art. 47 estabelece que, quando o estacionamento é proibido, a parada só é admitida pelo tempo indispensável para embarque ou desembarque, sem perturbar o fluxo. Permanecendo além desse tempo, há caracterização do estacionamento e aplicação da penalidade.

Consequência prática: infração média, multa, remoção e acréscimo de 4 pontos na CNH.