Questão FC439394
A seguir têm-se tipos de infrações relativas à segurança de pedestres. Assinale a alternativa que corresponde a uma infração gravíssima.
Código de Trânsito Brasileiro (CTB) - Lei nº 9.503/1997
VUNESP · 2009
A seguir têm-se tipos de infrações relativas à segurança de pedestres. Assinale a alternativa que corresponde a uma infração gravíssima.
- Art.170 – Dirigir veículo ameaçando os pedestres que estejam atravessando a via pública, ou os demais veículos.
- Art.171 – Usar o veículo para arremessar, sobre os pedestres ou veículo, água ou detritos.
- Art.181 – Estacionar o veículo na área de cruzamento de vias, prejudicando a circulação de veículos e pedestres.
- Art. 182 – Parar o veículo na área de cruzamento de vias, prejudicando a circulação de veículos e pedestres.
- Art. 183 – Parar o veículo sobre a faixa de pedestres na mudança de sinal luminoso.
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Gabarito
A
Comentário do professor
O dispositivo do Art. 170 do Código de Trânsito Brasileiro tipifica a conduta de dirigir veículo ameaçando pedestres que estejam atravessando a via pública ou os demais veículos.
Trata-se de infração de natureza gravíssima, porque envolve comportamento intencional que coloca em risco imediato a integridade física de pedestres e a segurança viária. A gravidade decorre do potencial de dano elevado e da conduta intimidatória do condutor.
Quanto às consequências, a penalidade prevista é multa e f suspensão do direito de dirigir. A medida administrativa aplicável inclui a retenção do veículo e o recolhimento do documento de habilitação.
Para caracterizar a infração é necessário que o agente esteja efetivamente dirigindo e adote comportamento de ameaça contra pedestres que atravessam a via ou contra outros veículos, gerando perigo concreto à circulação.
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