A quem cabe a responsabilidade pelas infrações decorrentes de atos praticados na direção do veículo?

Gabarito

A

Comentário do professor

Conforme o CTB, a responsabilidade pelas infrações resultantes de atos praticados na direção do veículo cabe ao condutor (art. 257, §3º).

Isso significa que a pessoa que efetivamente conduz o veículo responde pelas infrações cometidas durante a condução, como exceder velocidade, avançar sinal ou dirigir sob influência de álcool.

Essa responsabilização acompanha a conduta do motorista no momento da infração, independentemente de quem seja o proprietário do veículo.

Na prática, o condutor pode ser autuado, receber pontos na CNH e sofrer aplicação de multa ou suspensão, conforme a natureza da infração.