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Questão FC439458

Analise a figura. (https://www.google.com.br/maps/place/ S%C3%A3o+Bernardo+do+Campo,+SP/@-23.7042285,-46.5487615) Ela mostra um veículo estacionado no passeio, dificultando a passa

Código de Trânsito Brasileiro (CTB) - Lei nº 9.503/1997

VUNESP · 2024

Analise a figura.

 

(https://www.google.com.br/maps/place/ S%C3%A3o+Bernardo+do+Campo,+SP/@-23.7042285,-46.5487615)

 

Ela mostra um veículo estacionado no passeio, dificultando a passagem dos pedestres, principalmente dos portadores de mobilidade reduzida. Nesse caso, esse condutor poderá ter registrados em seu prontuário

  1. 5 pontos.
  2. 4 pontos.
  3. 7 pontos.
  4. 21 pontos.
  5. 3 pontos.
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Gabarito

A

Comentário do professor

Art. 181, inciso VIII do CTB tipifica como infração estacionar no passeio ou sobre faixa destinada a pedestre, ciclovia, ilhas, canteiros e locais equivalentes. Trata‑se de conduta que impede a circulação segura de pedestres, atingindo com maior gravidade pessoas com mobilidade reduzida.

Legalmente, essa conduta constitui infração grave, sujeita à multa e à remoção do veículo como medida administrativa. Além disso, o registro no prontuário do condutor acarreta 5 pontos na Carteira Nacional de Habilitação.

Em resumo, estacionar no passeio é proibido por norma expressa, penalizado por multa, remoção e pontuação, justamente para preservar a segurança e a acessibilidade de pedestres.

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