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Questão FC439469

O limite de pontos para suspensão da CNH foi aumentado e leva em consideração a gravidade das infrações no período de 12 meses. Agora é preciso:

Código de Trânsito Brasileiro (CTB) - Lei nº 9.503/1997

VUNESP · 2023

O limite de pontos para suspensão da CNH foi aumentado e leva em consideração a gravidade das infrações no período de 12 meses. Agora é preciso:

  1. 20 pontos: se tiver cometido duas ou mais infrações gravíssimas no período; 30 pontos: se tiver cometido uma infração gravíssima no período; 40 pontos: mesmo se não tiver cometido nenhuma infração gravíssima no período.
  2. 30 pontos: se tiver cometido duas ou mais infrações gravíssimas no período; 30 pontos: se tiver cometido uma infração gravíssima no período; 40 pontos: mesmo se não tiver cometido nenhuma infração gravíssima no período.
  3. 20 pontos: se tiver cometido duas ou mais infrações gravíssimas no período; 20 pontos: se tiver cometido uma infração gravíssima no período; 40 pontos: mesmo se não tiver cometido nenhuma infração gravíssima no período.
  4. 20 pontos: se tiver cometido duas ou mais infrações gravíssimas no período; 30 pontos: se tiver cometido uma infração gravíssima no período; 30 pontos: mesmo se não tiver cometido nenhuma infração gravíssima no período.
  5. 20 pontos: se tiver cometido duas ou mais infrações gravíssimas no período; 30 pontos: se tiver cometido uma infração gravíssima no período; 20 pontos: mesmo se não tiver cometido nenhuma infração gravíssima no período.
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Gabarito

A

Comentário do professor

A regra fixa limites de pontuação em função da gravidade das infrações cometidas no período de 12 meses.

Quando constarem duas ou mais infrações gravíssimas, a CNH será suspensa ao atingir 20 pontos nesse período.

Se houver uma infração gravíssima no intervalo de 12 meses, o limite para suspensão passa a ser 30 pontos.

Na hipótese de não constar nenhuma infração gravíssima no mesmo período, a suspensão ocorrerá ao atingir 40 pontos.

Em termos práticos, quanto mais grave for o histórico (mais infrações gravíssimas), menor o limite de pontos para configuração da suspensão. Conta-se o total de pontos lançados nos últimos 12 meses para verificar o enquadramento.

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