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Questão FC439479

Um condutor que não exerça atividade remunerada e que, no período de doze meses, cometer uma infração grave e uma gravíssima poderá ter sua carteira de habilitação suspensa ao atin

Código de Trânsito Brasileiro (CTB) - Lei nº 9.503/1997

VUNESP · 2023

Um condutor que não exerça atividade remunerada e que, no período de doze meses, cometer uma infração grave e uma gravíssima poderá ter sua carteira de habilitação suspensa ao atingir

  1. 14 pontos.
  2. 20 pontos.
  3. 21 pontos.
  4. 30 pontos.
  5. 40 pontos.
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Gabarito

D

Comentário do professor

Regra de pontuação: a suspensão por acúmulo de pontos tem limites diferenciados conforme a ocorrência de infrações gravíssimas: 20 pontos é o limite geral; se houver pelo menos uma infração gravíssima, o limite sobe para 30 pontos; e se houver duas ou mais gravíssimas, o limite sobe para 40 pontos.

Aplicando ao caso: o condutor cometeu uma infração grave e uma gravíssima num período de 12 meses. Como existe pelo menos uma gravíssima, o limite aplicável é de 30 pontos.

Para exemplificar, os valores por natureza são: grave = 5 pontos; gravíssima = 7 pontos, então \(5 + 7 = 12\) pontos acumulados, que ainda estão abaixo dos 30 pontos necessários para suspensão.

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