De acordo com o artigo 268 do CTB, o infrator será submetido a curso de reciclagem, na forma estabelecida pelo CONTRAN, quando se envolver em acidente

Gabarito

Certo

Comentário do professor

Art. 268 prevê que o condutor será submetido a curso de reciclagem quando se envolver em sinistro grave para o qual haja contribuído.

O termo sinistro grave refere-se a acidentes com consequências severas, como lesões sérias ou morte, ou danos relevantes. A expressão contribuído significa que houve uma participação causal do condutor no evento, não exigindo que tenha sido o único responsável.

Independentemente de processo judicial indica que a obrigação de reciclagem é uma medida administrativa: não depende de condenação criminal. A comprovação pode decorrer de boletim de ocorrência, perícia ou demais elementos administrativos.

O conteúdo e a aplicação do curso são definidos pelo CONTRAN, visando corrigir condutas de risco e aumentar a segurança viária.