Questão FC439545
Segundo o Código de Trânsito Brasileiro, uma pessoa poderá ser penalizada com suspensão da habilitação para dirigir veículo automotor, por um período que pode variar de:
Código de Trânsito Brasileiro (CTB) - Lei nº 9.503/1997
CESGRANRIO · 2005
Segundo o Código de Trânsito Brasileiro, uma pessoa poderá ser penalizada com suspensão da habilitação para dirigir veículo automotor, por um período que pode variar de:
- 1 a 48 meses.
- 2 a 60 meses.
- 3 a 24 meses.
- 3 a 60 meses.
- 6 a 36 meses.
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Gabarito
B
Comentário do professor
Alternativa correta: a suspensão da habilitação prevista no Código de Trânsito Brasileiro pode variar de 2 a 60 meses.
Esse período é fixado na sanção administrativa aplicável ao caso concreto e depende da gravidade da infração, da reincidência e das circunstâncias apuradas no processo administrativo. A autoridade de trânsito determina o tempo dentro desse intervalo.
Durante a suspensão o condutor fica proibido de dirigir e, ao final do prazo, normalmente deverá cumprir exigências como o curso de reciclagem para reaver a autorização para dirigir. Há previsão de defesa em processo administrativo antes da imposição da penalidade.
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