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Questão FC439545

Segundo o Código de Trânsito Brasileiro, uma pessoa poderá ser penalizada com suspensão da habilitação para dirigir veículo automotor, por um período que pode variar de:

Código de Trânsito Brasileiro (CTB) - Lei nº 9.503/1997

CESGRANRIO · 2005

Segundo o Código de Trânsito Brasileiro, uma pessoa poderá ser penalizada com suspensão da habilitação para dirigir veículo automotor, por um período que pode variar de:

  1. 1 a 48 meses.
  2. 2 a 60 meses.
  3. 3 a 24 meses.
  4. 3 a 60 meses.
  5. 6 a 36 meses.
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Gabarito

B

Comentário do professor

Alternativa correta: a suspensão da habilitação prevista no Código de Trânsito Brasileiro pode variar de 2 a 60 meses.

Esse período é fixado na sanção administrativa aplicável ao caso concreto e depende da gravidade da infração, da reincidência e das circunstâncias apuradas no processo administrativo. A autoridade de trânsito determina o tempo dentro desse intervalo.

Durante a suspensão o condutor fica proibido de dirigir e, ao final do prazo, normalmente deverá cumprir exigências como o curso de reciclagem para reaver a autorização para dirigir. Há previsão de defesa em processo administrativo antes da imposição da penalidade.

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