Algumas infrações de trânsito, além de resultarem em uma penalidade ao condutor, também pode levar à realização de alguma medida administrativa. Um exemplo de medida administrativa

Gabarito

A

Comentário do professor

Retenção do veículo é uma medida administrativa aplicada pelo órgão de trânsito quando o veículo apresenta irregularidade que exige correção imediata para garantir a segurança ou a legalidade do tráfego. Não se trata de pena, mas de providência temporária para preservar condições de circulação.

Em prática, o agente pode reter o veículo até que haja regularização, como apresentação de documento, conserto de anomalia ou a chegada de condutor habilitado. A retenção visa impedir risco ou infração continuada enquanto o problema não for sanado.

A liberação ocorre somente após a comprovação da correção exigida e eventual pagamento de taxas. Mesmo com a retenção, o condutor ou proprietário pode ser autuado e sofrer penalidades previstas na legislação.