Em fiscalização efetuada, no caso de remoção do veículo, os custos de remoção e estadia serão de responsabilidade

Gabarito

Errado

Comentário do professor

Na fiscalização em que ocorre a remoção do veículo, os custos de remoção e de estadia são atribuídos ao proprietário do veículo.

Isso significa que a autoridade de trânsito cobrará do proprietário as despesas geradas pela medida administrativa, como o reboque e o tempo em depósito, para efetivar a liberação do bem.

Essa regra decorre do princípio de que a responsabilidade por atos relacionados ao veículo recai sobre quem o possui juridicamente, cabendo-lhe arcar com os encargos decorrentes de irregularidades apuradas na fiscalização.

Na prática, sem o pagamento desses encargos não é possível retirar o veículo do pátio, ficando o proprietário sujeito às providências administrativas previstas até a quitação.