Dirigir veículo sem possuir Carteira Nacional de Habilitação, Permissão para Dirigir ou Autorização para Conduzir Ciclomotor é considerada uma infração, e o condutor terá como medi

Gabarito

D

Comentário do professor

Retenção do veículo significa a imobilização do automóvel até que a irregularidade seja sanada. No caso de conduzir sem CNH, Permissão ou Autorização para Conduzir Ciclomotor, a medida aplicada é a retenção do veículo até a apresentação de condutor habilitado.

Conforme o art. 162 do CTB, essa conduta é infração gravíssima, sujeita a multa (três vezes) e à medida administrativa mencionada. A finalidade é garantir segurança imediata e impedir circulação por pessoa não habilitada.

Se, no local, for apresentado um condutor habilitado, o veículo é liberado, mas a autuação permanece. A retenção busca solucionar a irregularidade imediatamente, não substituir o registro da infração.