Segundo o Código de Trânsito Brasileiro, a concentração de quantos decigramas de álcool por litro de sangue comprova que o condutor se acha impedido de dirigir veículo automotor?

Gabarito

Errado

Comentário do professor

Conforme o Código de Trânsito Brasileiro, o comportamento descrito no Art. 306 caracteriza condução com capacidade psicomotora alterada quando a concentração de álcool atinge determinados patamares.

O gabarito indica 6 (seis) decigramas de álcool por litro de sangue como parâmetro que comprova que o condutor está impedido de dirigir veículo automotor.

O critério legal é objetivo: a partir dessa concentração a lei presume a alteração da capacidade psicomotora, sendo a constatação feita por exame de sangue ou por equipamento homologado.

Para facilitar a compreensão, \(6\ \text{dg/L} = 600\ \text{mg/L}\). A legislação também prevê correspondência em ar alveolar, por exemplo \(0{,}3\ \text{mg/L}\) de álcool no ar.

Na prática, resultado igual ou superior a esse valor implica aplicação das sanções administrativas e, quando cabível, das consequências penais previstas no CTB.