Questão FC439658
No anexo I do CTB, em conceitos e definições, está determinado que uma via rural e sem pavimentação é considerada
Código de Trânsito Brasileiro (CTB) - Lei nº 9.503/1997
VUNESP · 2024
No anexo I do CTB, em conceitos e definições, está determinado que uma via rural e sem pavimentação é considerada
- via local.
- via secundária.
- via coletora.
- estrada.
- rodovia.
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Gabarito
D
Comentário do professor
No Anexo I do CTB a via rural e sem pavimentação é definida como estrada. Isso significa que, por critérios legais, qualquer via localizada fora do perímetro urbano e desprovida de revestimento asfáltico ou similar enquadra-se nessa definição.
Na prática, classificar uma via como estrada orienta a aplicação das normas de circulação e sinalização previstas no CTB, bem como as exigências de segurança viária adequadas ao tráfego rural. A definição serve para uniformizar conceitos e facilitar a interpretação das regras de trânsito.
Portanto, a alternativa correta é estrada, por corresponder exatamente à definição legal do referido anexo.
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