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Questão FC439700

Um motorista de aplicativo levou um cliente ao aeroporto e, lá chegando, imobilizou o veículo em uma área de embarque e desembarque, onde é permitida a parada, mas proibido o estac

Código de Trânsito Brasileiro (CTB) - Lei nº 9.503/1997

VUNESP · 2020

Um motorista de aplicativo levou um cliente ao aeroporto e, lá chegando, imobilizou o veículo em uma área de embarque e desembarque, onde é permitida a parada, mas proibido o estacionamento. Após o desembarque do passageiro, ficou com seu veículo imobilizado no local aguardando outro cliente. Este ato configura

  1. parada e estacionamento.
  2. parada.
  3. estacionamento para embarque e desembarque.
  4. estacionamento.
  5. parada rápida para colocar as malas e mercadorias do cliente.
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Gabarito

D

Comentário do professor

A resposta está correta porque, segundo o Anexo I do CTB, estacionamento é a imobilização do veículo por tempo superior ao necessário para embarque ou desembarque de passageiros.

No enunciado, o motorista de aplicativo permaneceu aguardando outro cliente após o desembarque, ou seja, manteve o veículo imobilizado além do tempo estritamente destinado ao embarque ou desembarque.

Por sua vez, parada caracteriza-se pela imobilização pelo tempo estritamente necessário para embarque ou desembarque. Como o motorista ficou aguardando, a situação se enquadra em estacionamento.

Importante notar que, mesmo em área onde a parada é permitida e o estacionamento proibido, a conduta descrita configura infração por estacionamento, conforme a definição legal.

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