Uma via será considerada como ESTRADA, de acordo com o anexo I do CTB, quando

Gabarito

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Comentário do professor

Conforme o anexo I do Código de Trânsito Brasileiro, uma via é classificada como estrada quando sua superfície é não pavimentada.

Isso significa que a pista apresenta revestimento natural ou simples (terra, cascalho, saibro), sem camada de asfalto, concreto ou qualquer pavimentação rígida ou flexível.

A classificação incide independentemente de extensão, largura ou volume de tráfego; o critério decisivo é a ausência de pavimento.

Na prática, essa definição orienta questões de projeto e manutenção, sinalização e limites de velocidade, uma vez que vias não pavimentadas exigem tratamentos e normas distintas das vias pavimentadas.