Espaço livre destinado pela municipalidade à circulação, parada ou estacionamento de veículos, ou à circulação de pedestres, é

Gabarito

Errado

Comentário do professor

Logradouro público é o espaço que a municipalidade destina ao uso coletivo, destinado à circulação, parada ou estacionamento de veículos e à circulação de pedestres.

Trata‑se de conceito amplo: inclui não só ruas e avenidas, mas também calçadas, praças, parques, calçadões e áreas de lazer destinadas ao convívio e à circulação.

O elemento-chave é a destinação pública conferida pelo município, ou seja, são áreas abertas ao uso geral da população, com finalidade de circulação ou permanência.

Na prática, reconhecer um local como logradouro público significa admitir seu uso compartilhado para trânsito de pessoas e veículos, conforme a regulamentação municipal e normas de trânsito.

Gabarito: letra E.