Para efeito do CTB, adota-se como automóvel o veículo automotor destinado ao transporte de passageiros, com capacidade para um número de pessoas, exclusive o condutor, de até

Gabarito

A

Comentário do professor

Automóvel, segundo o Anexo I do CTB, é o veículo automotor destinado ao transporte de passageiros com capacidade para até oito pessoas, exclusive o condutor.

Isso significa que o limite legal informado refere‑se ao número de passageiros. O condutor não entra nessa contagem, portanto a lotação máxima total do veículo será o número de passageiros mais o motorista.

Exemplo prático: um automóvel com capacidade para 8 passageiros comporta, ao todo, \(8 + 1 = 9\) ocupantes quando o motorista está presente.

Essa definição é usada para classificar o veículo e orienta normas relativas a registro, habilitação e transporte de pessoas.