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Questão FC439778

No anexo I, do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que determina os conceitos e definições, trânsito é

Código de Trânsito Brasileiro (CTB) - Lei nº 9.503/1997

VUNESP · 2009

No anexo I, do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que determina os conceitos e definições, trânsito é

  1. movimentação de automóveis e animais na via pública.
  2. movimentação e imobilização de automóveis e caminhões na via e viadutos.
  3. movimentação e imobilização de pessoas e animais nas vias públicas.
  4. movimentação e imobilização de veículos, pessoas e animais nas vias terrestres.
  5. imobilização de veículos e pessoas nas vias públicas.
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Gabarito

D

Comentário do professor

Trânsito é a movimentação e imobilização de veículos, pessoas e animais nas vias terrestres. Essa definição do Anexo I do CTB delimita o que se entende por ocorrência de trânsito, abrangendo tanto o deslocamento quanto a permanência na via.

Movimentação refere-se aos elementos em movimento; imobilização abrange situações em que esses elementos estão parados, temporária ou definitivamente, sobre a via.

A expressão veículos, pessoas e animais mostra que o conceito não se restringe a automóveis; inclui pedestres e animais que ocupem a via.

O termo vias terrestres define o espaço de aplicação das normas do CTB, orientando a responsabilização, fiscalização e medidas administrativas e de segurança viária.

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