De acordo com Código de Trânsito Brasileiro (CTB), a educação para o trânsito é direito de todos e constitui dever prioritário para os componentes do Sistema Nacional de Trânsito.

Gabarito

D

Comentário do professor

Ocorre que o responsável por promover a criação desses núcleos é o Ministério da Educação, conforme previsto no Art. 76, parágrafo único, inciso III, do Código de Trânsito Brasileiro.

O dispositivo determina que o Ministério da Educação promoverá a criação de corpos técnicos interprofissionais para o levantamento e a análise de dados estatísticos relativos ao trânsito, mediante proposta do Contran e do Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras, diretamente ou mediante convênio.

Na prática, essa atribuição vincula a produção e o tratamento de informações à política educativa, permitindo que os dados subsidien o planejamento de ações de educação para o trânsito nas redes de ensino e a avaliação de programas e resultados.