Questão FC439804
Carlos, condutor de um caminhão de grande porte, decide disputar uma corrida com outro veículo em uma avenida movimentada da cidade, em horário de pico. Durante a corrida, ele perd
Código de Trânsito Brasileiro (CTB) - Lei nº 9.503/1997
FGV · 2025
Carlos, condutor de um caminhão de grande porte, decide disputar uma corrida com outro veículo em uma avenida movimentada da cidade, em horário de pico. Durante a corrida, ele perde o controle do veículo, que estava 30 km/h acima da velocidade permitida, atropela um pedestre, matando-o no local.
Considerando o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), pode-se afirmar que Carlos cometeu
- apenas uma infração administrativa, sujeita à multa e cassação da CNH, pois não houve intenção de ferir o pedestre.
- apenas uma infração administrativa, sujeita à multa e suspensão da CNH, pois não houve intenção de ferir o pedestre.
- crime de trânsito, sujeito à pena de 6 meses a 3 anos, multa e suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor.
- crime de trânsito, sujeito à pena de 2 anos a 4 anos, multa e suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor.
- crime de trânsito, sujeito à pena de 5 anos a 10 anos, multa e suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
Carlos praticou um crime de trânsito ao disputar uma corrida em via pública em horário de pico, conduzindo o veículo 30 km/h acima do limite e ocasionando a morte do pedestre.
Há três elementos presentes: a conduta dolosa de participar da disputa, o comportamento perigoso (excesso de velocidade e perda de controle) e o resultado lesivo (óbito), com nexo causal entre ação e vítima.
Por esses motivos a conduta se amolda à norma penal específica do trânsito, sujeitando o agente à pena de 5 a 10 anos, além de multa e da suspensão ou proibição de obter ou manter a habilitação.
Em suma, a participação na corrida com risco previsível e o consequente óbito tornam a conduta criminalizada conforme descrito na alternativa correta.
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