Os veículos em circulação terão suas condições de segurança, de controle de emissão de gases poluentes e de ruído avaliadas mediante inspeção, que será obrigatória, na forma e peri

Gabarito

B

Comentário do professor

CONAMA é o órgão ambiental federal responsável por estabelecer normas sobre qualidade do ar e controle de poluição sonora. Assim, a regulamentação da inspeção veicular relativa à emissão de gases poluentes e ao ruído cabe a esse conselho, que fixa limites, métodos de ensaio e periodicidade para verificação desses parâmetros.

Essa delegação consta na legislação que trata do trânsito e do meio ambiente, tornando obrigatória a inspeção quando os padrões e procedimentos forem definidos pelo CONAMA. O objetivo é garantir que veículos em circulação atendam às normas ambientais e reduzam impactos à saúde pública e ao meio ambiente.