Um condutor que Exerça Atividade Remunerada (EAR) e tenha, em seu prontuário, duas infrações gravíssimas no período de doze meses, poderá ter a carteira de habilitação suspensa ao

Gabarito

A

Comentário do professor

Regra: a suspensão por acúmulo de pontos considera o número de infrações gravíssimas registradas no período de 12 meses.

Quando o condutor Exerce Atividade Remunerada (EAR) e possui duas infrações gravíssimas no prontuário dentro dos 12 meses, o limite para suspensão por pontos é de 40 pontos.

Isso significa que, ao atingir \(40\) pontos nesse intervalo, o processo administrativo de suspensão poderá ser instaurado. A contagem dos pontos considera todas as infrações registradas no período de 12 meses imediatamente anteriores ao fato gerador da apuração.