Questão FC439819
O motorista de transportes pesados tem a responsabilidade pelo veículo e pelas máquinas durante a execução do serviço. Caso necessário, transitar por uma via pública com um trator,
Código de Trânsito Brasileiro (CTB) - Lei nº 9.503/1997
VUNESP · 2023
O motorista de transportes pesados tem a responsabilidade pelo veículo e pelas máquinas durante a execução do serviço. Caso necessário, transitar por uma via pública com um trator, segundo o CTB, é permitido?
- Sim, somente em via coletora, com os faróis ligados na posição alto e manter a velocidade da via com pisca alerta acionado.
- Não, por ser considerado máquina agrícola, deve ser transportado em caminhão prancha e o condutor deverá ter a CNH com letra E.
- Sim, basta ter um outro veículo acompanhando à frente e manter a velocidade em até 50% do que estabelece a via.
- Sim, é necessário o registro e licenciamento do DETRAN com as devidas exigências da lei e o condutor habilitado nas categorias C, D ou E.
- Sim, desde que seja uma via local, com os faróis ligados e manter a velocidade da via com o pisca- -alerta acionado.
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Gabarito
D
Comentário do professor
Sim: a circulação de trator em via pública é permitida desde que haja registro e licenciamento junto ao DETRAN conforme as exigências legais, e o condutor possua habilitação nas categorias C, D ou E.
O entendimento decorre do CTB que trata veículos destinados à via pública como passíveis de registro, emplacamento e obtenção do Certificado de Registro e Licenciamento. Tratores ou máquinas que transitem publicamente devem atender a esses requisitos para circular legalmente.
Além disso, o motorista responde por portar documentação, cumprir regras de trânsito e usar a categoria de habilitação adequada (C, D ou E), conforme a natureza e a composição do veículo e implementos acoplados, garantindo segurança e conformidade legal.
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