Entre as circunstâncias que sempre agravam as penalidades dos crimes de trânsito, de acordo com o artigo 298 do CTB, consta a de ter o condutor cometido a infração

Gabarito

A

Comentário do professor

Segundo o Código de Trânsito Brasileiro, o artigo 298 prevê causas que agravam as penalidades nos crimes de trânsito. A hipótese indicada no gabarito refere-se a utilizar o veículo sem placas (ou com placas falsas ou adulteradas).

Essa circunstância agrava porque a ausência ou falsificação de identificação dificulta a apuração da autoria e favorece a impunidade, além de demonstrar propósito de ocultar a prática ilícita. Do ponto de vista técnico, retirar ou adulterar placas reduz a capacidade de controle e fiscalização, aumentando o risco para terceiros e permitindo a prática reiterada de infrações.

Logo, a conduta de usar veículo sem placas configura, nos termos do art. 298, II do CTB, uma circunstância de agravamento aplicável à pena do crime de trânsito.