Questão FC439996
Para responder à questão, considere o artigo 40 do CTB. Os veículos de transporte coletivo regular de passageiros, quando circularem _______________, e os ciclos motorizados deverã
Código de Trânsito Brasileiro (CTB) - Lei nº 9.503/1997
VUNESP · 2016
Para responder à questão, considere o artigo 40 do CTB.
Os veículos de transporte coletivo regular de passageiros, quando circularem _______________, e os ciclos motorizados deverão utilizar-se de farol de luz baixa durante o dia e a noite.
- em faixas próprias a eles destinadas
- em rodovias de pista única
- em vias locais não sinalizadas
- nas estradas sinalizadas
- nas vias secundárias
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Gabarito
A
Comentário do professor
O parágrafo único do art. 40 do CTB determina regra específica para os veículos de transporte coletivo regular de passageiros: quando circularem em faixas próprias a eles destinadas, devem utilizar-se de farol de luz baixa durante o dia e a noite.
Isso significa que, nas faixas exclusivas destinadas ao transporte coletivo, o condutor tem a obrigação contínua de manter o farol baixo aceso, independentemente de ser dia ou noite.
A finalidade da norma é aumentar a visibilidade do veículo para demais usuários e assim reduzir risco de acidentes nas áreas onde há intenso fluxo de ônibus e veículos leves.
Trata‑se de uma exigência legal de caráter obrigatório; o não cumprimento configura infração de trânsito e compromete a segurança viária.
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