Sempre que for necessária a imobilização temporária de um veículo no leito viário, em situação de emergência, deverá ser providenciada a imediata sinalização de advertência, na for

Gabarito

Certo

Comentário do professor

Art. 46. O Código de Trânsito Brasileiro determina que, quando for necessária a imobilização temporária de veículo no leito viário em situação de emergência, deve ser providenciada imediata sinalização de advertência.

Essa norma remete à regulamentação técnica, que é competência do CONTRAN. Cabe ao órgão estabelecer padrões, dispositívos e procedimentos (por exemplo: uso do triângulo, cones, lanternas, posicionamento e distâncias mínimas, sinalização noturna) para garantir a segurança viária durante a interrupção.

Portanto, a indicação de que a sinalização deve seguir o que está estabelecido pelo CONTRAN é a aplicação direta da delegação normativa prevista no CTB, justificando a escolha correta.