De acordo com o artigo 47, parágrafo único do CTB, a operação de carga ou descarga será regulamentada ________ com circunscrição sobre a via e é considerada estacionamento. Assinal

Gabarito

B

Comentário do professor

A alternativa correta mostra que a operação de carga ou descarga será regulamentada pelo órgão ou entidade com circunscrição sobre a via. Isso significa que a autoridade local responsável pela administração da via define horários, locais e condições para essas operações.

Parágrafo único do art. 47 do CTB qualifica a operação de carga e descarga como estacionamento para fins legais. Ou seja, quando um veículo permanece para carga/descarga, essa imobilização é tratada como estacionamento, sujeita às normas e restrições aplicáveis.

Na prática, é preciso observar a sinalização e eventuais autorizações expedidas pelo órgão competente. O descumprimento pode resultar em autuação ou remoção, conforme a regulamentação local.