Conforme o artigo 59 do CTB, desde que autorizado e devidamente sinalizado pelo órgão ou entidade com circunscrição sobre a via, será permitida a circulação de bicicletas

Gabarito

D

Comentário do professor

A alternativa correta indica que a circulação de bicicletas é permitida nos passeios, conforme o Art. 59 do CTB, desde que haja autorização e sinalização pelo órgão ou entidade com circunscrição sobre a via.

Isso significa que o uso de calçadas por ciclistas não é automático. É necessário que a autoridade competente manifeste permissivamente e implante sinalização específica indicando que o trecho admite bicicletas.

Sem essa autorização e sinalização, a circulação de bicicletas nos passeios permanece proibida e pode configurar infração. A regra visa proteger pedestres e organizar fluxos, reservando o passeio apenas quando as condições de segurança e de convivência forem garantidas.