Questão FC440014
Leia os textos a seguir. “O condutor e os passageiros não deverão abrir a porta do veículo, deixá-la aberta ou descer do veículo sem antes se certificarem de que isso não constitui
Código de Trânsito Brasileiro (CTB) - Lei nº 9.503/1997
VUNESP · 2016
Leia os textos a seguir.
“O condutor e os passageiros não deverão abrir a porta do veículo, deixá-la aberta ou descer do veículo sem antes se certificarem de que isso não constitui perigo para eles e para outros usuários da via.”
“O embarque e o desembarque devem ocorrer sempre do lado da calçada, exceto para o condutor.”
Sobre os textos, assinale a alternativa correta.
- Ambos constam do CTB.
- Ambos constam de Resoluções do CONTRAN.
- Um consta do CTB, e outro não.
- Um consta do CTB, e outro de Resolução do CONTRAN.
- Nenhum consta do CTB.
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Gabarito
A
Comentário do professor
A alternativa correta é a de que **ambos constam do CTB** porque as duas prescrições estão expressas no mesmo dispositivo legal.
O texto que proíbe abrir a porta ou descer sem se certificar de que não há perigo corresponde ao **Art. 49** do CTB, que trata do desembarque e do comportamento dos ocupantes do veículo.
O dispositivo ainda traz, em seu **parágrafo único**, a determinação de que o **embarque e o desembarque** devem ocorrer sempre do **lado da calçada**, com exceção do **condutor**, justificando a redação apresentada na questão.
Em resumo, tanto a regra sobre verificar perigo ao abrir portas quanto a regra sobre o lado do embarque/desembarque estão formalmente previstas no mesmo artigo do **CTB**, razão pela qual a alternativa é correta.
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