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Questão FC440026

Quando proibido o estacionamento na via, a parada deverá restringir-se ao tempo indispensável para

Código de Trânsito Brasileiro (CTB) - Lei nº 9.503/1997

VUNESP · 2016

Quando proibido o estacionamento na via, a parada deverá restringir-se ao tempo indispensável para

  1. embarque ou desembarque de passageiros.
  2. carga e descarga de mercadorias ou animais.
  3. embarque ou desembarque de passageiros, ou carga e descarga de mercadorias.
  4. embarque ou desembarque de passageiros, ou carga e descarga de mercadorias desde que não interrompa ou perturbe o trânsito.
  5. embarque ou desembarque de passageiros, desde que não interrompa ou perturbe o fluxo de veículos ou a locomoção de pedestres.
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Gabarito

Errado

Comentário do professor

A alternativa correta ressalta que, quando há proibição de estacionamento, a imobilização do veículo só pode ocorrer para o embarque ou desembarque de passageiros.

Esse ato deve durar o tempo indispensável, ou seja, apenas o necessário para que pessoas entrem ou saiam do veículo, sem qualquer demora que caracterize parada prolongada.

Além disso, a parada só é aceitável se não interromper ou perturbar o fluxo de veículos nem a locomoção de pedestres. Se houver impedimento à circulação, a ação deixa de ser permitida.

Na prática, se o motorista permanece além do necessário ou realiza operações de carga e descarga sem autorização, entende‑se que o veículo está estacionado, sujeitando‑se às sanções previstas no Código de Trânsito.

Veja a previsão normativa aplicável: CTB, art. 47.

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