De acordo com o CTB, artigo 47, parágrafo único, a operação de carga ou descarga será regulamentada pelo órgão ou entidade com circunscrição sobre a via e é considerada

Gabarito

B

Comentário do professor

Ao prever no parágrafo único do art. 47 do CTB que a operação de carga ou descarga será regulamentada pelo órgão com circunscrição sobre a via, o dispositivo expressamente a qualifica como estacionamento.

Isso significa que a imobilização do veículo para carga ou descarga não é tratada como parada, mas como estacionamento, devendo obedecer às regras e sinalização sobre estacionamento fixadas pelo órgão competente.

No Anexo I do CTB, parada é imobilização pelo tempo estritamente necessário para embarque ou desembarque; estacionamento é imobilização por tempo superior. Logo, a operação de carga/descarga, mesmo temporária, enquadra‑se como estacionamento e pode ser proibida ou disciplinada conforme a regulamentação local.